Decreto n° 5.824/2006 - Percentuais de Incentivo à Qualificação (Áreas de Educação Formal/Ambientes)

Lei n° 11.091/2005

Lei n° 12.772/2012

Norma de Estágio Probatório

Plano de Desenvolvimento dos Integrantes dos Cargos da Carreira Técnico-administrativos em Educação - PDICTAE da UNIVASF

Portaria/MEC n° 009/2006 - Progressão por capacitação (áreas/ambientes)

Programa de Avaliação de Desempenho - PROAD

Programa de Capacitação e Qualificação

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos - Julho/2014 

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos - Janeiro/2015

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos - Maio/2015

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos - Setembro/2015

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos - Abril/2016

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos - Janeiro/2017

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos - Julho/2017

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos - Março/2018

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos - Novembro/2018

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos - Abril/2019

Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos - Agosto/2019

Resolução nº 05/2015 - Regulamenta o Programa de Concessão de Bolsas de Incentivo à Qualificação dos Servidores Técnico Administrativos em Educação da UNIVASF